19/05/2023 11:43

Baixa Definitiva
19/05/2023 11:42

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
23/03/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
03/03/2023 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
13/02/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000482-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JONATAS BENTES PICANCO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOAO VIANA ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: TEOTONIO PINHEIRO REIS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SERGIO BITTENCOURT RODRIGUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: RONALD XAVIER DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 121
06/02/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
01/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:18

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2023 13:18

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
25/01/2023 16:58

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00001935620194020000
24/01/2023 16:32

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
24/01/2023 16:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
24/01/2023 16:04

Despacho
24/01/2023 09:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 00001935620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046944-68.2021.4.02.5101

Ivan Jose de Souza Cecilio

Ministerio da Defesa

Advogado: Fernando Peterson Magnago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2021 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004143-46.2021.4.02.5002

Wellington Felix

Os Mesmos

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5001218-62.2021.4.02.5104

Roberta Cristiane de Oliveira Nascimento

Haec Congel Construcoes Gerais LTDA

Advogado: Francisco Renato Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5092308-29.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luiz Augusto de Araujo Calmon Nogueira D...

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5092308-29.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luiz Augusto de Araujo Calmon Nogueira D...

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 11:52

Exibir Processo