TRF2 - 5014674-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 19:15
Baixa Definitiva
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22/03/2023 19:15
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
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22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/03/2023 19:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014674-31.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: ANTONIO CORREA LIMA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 11:03
Juntado(a)
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27/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/01/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 21:40
Juntada de Petição
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28/11/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 00:05
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 00:05
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2022 19:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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