TRF2 - 0029230-34.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/03/2024 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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05/03/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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12/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/12/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
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05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 14:58
Juntada de Certidão
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04/05/2023 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/05/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/04/2023 07:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2023 07:13
Juntada de Petição
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13/04/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/04/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/04/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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12/04/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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07/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:53
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0029230-34.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIVIANE CALIMAN GRIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR WANDY VOLZ (OAB ES022112) ADVOGADO(A): PEDRO FREGONA (OAB ES021566) ADVOGADO(A): RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO (OAB ES013469) APELADO: ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM (OAB ES008265) ADVOGADO(A): ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS (OAB ES014596) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM (OAB ES008265) ADVOGADO(A): ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS (OAB ES014596) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
30/01/2023 11:03
Juntado(a)
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27/01/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/01/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/01/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2023 15:53
Distribuído por prevenção - Número: 50050898620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
09/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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