TRF2 - 5002306-93.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUIZ VITOR ALVES COSTA

CPF *98.***.*21-20

Advogados

REGINA CELIA GOMES

OAB: 122739/RJ

CPF *07.***.*13-20

RAFAEL DE SOUSA DA SILVA

OAB: 204102/RJ

CPF *90.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 20:20

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

  • 24/03/2023 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 24/03/2023 13:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 20/03/2023 08:29

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 17/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/02/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2023 19:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 65

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002306-93.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ VITOR ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUSA DA SILVA (OAB RJ204102) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/11/2022 17:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/10/2022 18:48

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2022 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/09/2022 14:40

    Recebido o recurso de Apelação

  • 29/09/2022 21:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 16/09/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/09/2022 21:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2022 11:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2022 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 09:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/08/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2022 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2022 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 17:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/01/2022 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2021 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 19:11

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2021 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2021 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2021 15:35

    Determinada a intimação

  • 28/05/2021 09:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 02:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2021 03:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2021 12:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 12:43

    Determinada a citação

  • 21/04/2021 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 23:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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