TRF2 - 5062248-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PHELIPPY FERNANDES LARA

CPF *93.***.*93-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 04/03/2024 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/01/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/01/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 16:41

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 28/07/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 11:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/04/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:05:13)

  • 10/04/2023 11:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:05:13)

  • 04/04/2023 19:35

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 06:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/03/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5062248-73.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PHELIPPY FERNANDES LARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/01/2023 19:23

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 05:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/01/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 11:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/12/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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