12/04/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
12/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 22:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/02/2024 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:12:03)
12/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002464-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ARLINDO SAITER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR (OAB ES016201) ADVOGADO(A): THIAGO AARÃO DE MORAES (OAB ES012643) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 19:06

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
11/12/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 37
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 20:33

Remetidos os Autos - GAB14 -> CODRA
06/12/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/03/2023 14:29

Retirado de pauta
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002464-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARLINDO SAITER (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR (OAB ES016201) ADVOGADO(A): THIAGO AARÃO DE MORAES (OAB ES012643) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 27
15/02/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2023 21:33

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
08/02/2023 07:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/02/2023 17:32

Juntada de Petição
06/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002464-48.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARLINDO SAITER (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR (OAB ES016201) ADVOGADO(A): THIAGO AARÃO DE MORAES (OAB ES012643) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 205
30/01/2023 19:23

Juntado(a)
30/01/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/12/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/12/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2022 12:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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