14/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2023 11:28

Juntado(a)
09/10/2023 17:04

Despacho
09/10/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:51

Decisão interlocutória
26/09/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/06/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2023 14:40

Determinada a citação
26/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 18:19

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023 13:52

Decisão interlocutória
02/05/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/02/2023 10:54

Intimação por Edital
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023 Prazo do edital: 04/04/2023 Prazo de citação/intimação: 14/04/2023
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023 Prazo do edital: 04/04/2023 Prazo de citação/intimação: 14/04/2023
14/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085862-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ELBRANDS DO BRASIL LTDA - EDITAL Nº 510009605845 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ELBRANDS DO BRASIL LTDA -, PROCESSO Nº 50858621020224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ELBRANDS DO BRASIL LTDA -, CNPJ: 27.***.***/0001-09 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 0286 - Folha nº 0196, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.427,60 (na data do ajuizamento - 09/11/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023
09/02/2023 14:39

Expedição de Edital - citação
03/02/2023 17:57

Determinada a citação
03/02/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 15:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/12/2022 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 09:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 11:52

Determinada a citação
10/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 23:59

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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