TRF2 - 5127419-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 06:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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08/05/2023 06:34
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 16:30
Despacho
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28/04/2023 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2023 21:11
Despacho
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14/04/2023 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5127419-11.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ERICA REGINA DE PAIVA MELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218
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31/01/2023 16:51
Juntado(a)
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31/01/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/12/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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