23/05/2025 22:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
13/03/2025 17:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/04/2023 21:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
11/04/2023 21:16

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
14/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2023 17:16

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5052096-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SABRINA XAVIER FIUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 143
07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/12/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
16/12/2022 14:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
16/12/2022 14:49

Recebidos os autos do STJ
12/10/2022 21:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/10/2022 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/10/2022 00:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/09/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
16/09/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/09/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/09/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/09/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/09/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:33

Recurso Especial Admitido
08/09/2022 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021 13:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/11/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
18/11/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/11/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/11/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2021 13:15

Recurso Especial sobrestado
04/11/2021 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2021 18:59

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/11/2021 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60
04/11/2021 15:25

Juntada de Petição
03/11/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/10/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2021 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/10/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2021 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2021 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2021 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2021 13:58

Lavrada Certidão
09/09/2021 14:27

Juntada de Certidão
09/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021 Data da sessão: 27/09/2021 13:00:00
06/09/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2021 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2021 13:00 Sequencial: 198
31/08/2021 10:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2021 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
18/08/2021 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/08/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/08/2021 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2021 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2021 21:48

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2021 14:33

Lavrada Certidão
15/07/2021 12:55

Juntada de Certidão
13/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
10/07/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2021 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 87
07/07/2021 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/04/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
19/04/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2021 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 17:06

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/03/2021 22:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/03/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 5 e 4
24/03/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 14:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/10/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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