TRF2 - 5008888-15.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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15/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/03/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/03/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:07
Negado seguimento a Recurso Especial
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02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2024 17:20
Juntada de Certidão
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30/01/2024 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/01/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008888-15.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GENILMAR MINERVINO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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06/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/04/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008888-15.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GENILMAR MINERVINO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
01/02/2023 16:39
Juntado(a)
-
31/01/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/12/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2022 08:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/11/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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