TRF2 - 5013422-87.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 14:24
Baixa Definitiva
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10/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/09/2023 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 16:22
Juntada de Petição
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01/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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06/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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06/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 12:54
Determinada a intimação
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05/07/2023 21:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/05/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 10:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16
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21/03/2023 10:14
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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17/02/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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16/02/2023 19:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/02/2023 12:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013422-87.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CELSO DE OLIVEIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ079228) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGES (OAB RJ152826) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
27/01/2023 07:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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27/01/2023 07:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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19/11/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/11/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2022 14:54
Julgado improcedente o pedido
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02/05/2022 19:02
Conclusos para julgamento
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14/03/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2022 10:41
Determinada a intimação
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24/02/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 21:35
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2022 18:17
Juntado(a)
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09/12/2021 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2021 13:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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29/10/2021 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2021 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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22/10/2021 15:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/10/2021 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/09/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/09/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2021 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/09/2021 18:54
Determinada a citação
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17/09/2021 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2021 17:20
Juntada de Petição
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13/09/2021 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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