TRF2 - 5060665-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
13/05/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/03/2023 17:20
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5060665-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
07/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/11/2022 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009640-72.2021.4.02.5121
Cleiton Mira de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 07:32
Processo nº 5002310-87.2021.4.02.5003
Weverson Tomaz do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:52
Processo nº 5002135-42.2021.4.02.5117
Eliseu do Nascimento Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:15
Processo nº 5012730-48.2021.4.02.5102
Elza Martins Gomes
Uniao
Advogado: Maricel Padua Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 18:59
Processo nº 5012730-48.2021.4.02.5102
Elza Martins Gomes
Uniao
Advogado: Maricel Padua Gomes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 13:45