TRF2 - 5014500-22.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA

CNPJ: 28.141.190/0001-86

Advogados

IGOR SILVA SANTOS

OAB: 017859/ES

CPF *03.***.*23-06

MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA

OAB: 029001/ES

CPF *31.***.*10-80

PENHA CRISTINA GONCALVES RODRIGUES

CPF *95.***.*39-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 06:04

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 06:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

  • 12/10/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 21:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014500-22.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA ADVOGADO(A): IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA (OAB ES029001) ADVOGADO(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES (OAB ES018273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 11/07/2023 07:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 19:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014500-22.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA ADVOGADO(A): IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA (OAB ES029001) ADVOGADO(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES (OAB ES018273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 03/02/2023 12:27

    Juntado(a)

  • 01/02/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/01/2023 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/01/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 18:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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