TRF2 - 5006702-98.2020.4.02.5102

21/03/2023 15:16

Baixa Definitiva

21/03/2023 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

21/03/2023 10:14

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

17/02/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

16/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 10:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 07:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

27/01/2023 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 06:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

22/11/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2022 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/10/2022 06:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2022 04:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2022 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 16:20

Decisão interlocutória

06/07/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 19:46

Juntada de Petição

10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/04/2022 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 14:18

Determinada a intimação

08/03/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021 04:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2021 04:52

Transitado em Julgado

25/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/11/2021 08:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/10/2021 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021 01:24

Julgado procedente o pedido

21/06/2021 18:35

Conclusos para julgamento

23/04/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/04/2021 13:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

29/03/2021 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

18/03/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/02/2021 08:21

Juntada de Petição

24/02/2021 12:54

Juntada de Petição

19/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2021 17:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021 14:36

Juntada de Petição

18/02/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/02/2021 12:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

01/02/2021 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

12/01/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/01/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021 16:24

Determinada a intimação

12/01/2021 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2020 16:08

Juntada de Petição

22/10/2020 15:28

Distribuído por sorteio