STJ - 5045911-77.2020.4.02.5101

06/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1155435/2023 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155435 - AgInt nos EDcl no AREsp 2427991 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO, ZELIO MELO e MARLETE GONCALVES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01155435/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2427991/RJ

21/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155435/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2427991/RJ

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155435/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2427991/RJ

06/02/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1155435/2023 - AgInt nos EDcl no

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155435 - AgInt nos EDcl no AREsp 2427991 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

10/01/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/01/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11057/2024

10/01/2024 19:51

Protocolizada Petição 11057/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2024

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1155435/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1155435/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155435/2023

27/11/2023 23:42

Protocolizada Petição 1155435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

17/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1081308/2023 - EDcl

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081308 - EDcl no AREsp 2427991 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 21:00

Embargos de Declaração de MARLETE GONCALVES DE LIMA, VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO e ZELIO MELO Não-acolhidos

13/11/2023 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1113764/2023

13/11/2023 10:09

Protocolizada Petição 1113764/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 08/11/2023

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

07/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada HULLY GARCIA SILVA GUIMARAES, OAB/RJ 247.562, signatária da petição nº 1081308/2023, cujo nome fo

07/11/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099038/2023

07/11/2023 15:31

Protocolizada Petição 1099038/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

03/11/2023 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2023 Petição Nº 1081308/2023 -

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1081308/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081308/2023

30/10/2023 23:05

Protocolizada Petição 1081308/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023

23/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MARLETE GONCALVES DE LIMA, VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO e ZELIO MELO

16/08/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO