TRF2 - 5015672-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 14:55
Despacho
-
04/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/01/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/01/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/01/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/06/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/06/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
14/06/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 19:55
Despacho
-
07/06/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 21:01
Despacho
-
02/06/2023 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/06/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 21:10
Determinada a intimação
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 16:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 16:38
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/03/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/03/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/03/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015672-96.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARA LUCIA CORREIA PIMENTEL ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
03/02/2023 12:27
Juntado(a)
-
02/02/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2022 17:03
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005187-03.2022.4.02.5120
Ceramica Argibem LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiana Correa de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 16:08
Processo nº 5005187-03.2022.4.02.5120
Ceramica Argibem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Correa de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 10:56
Processo nº 5002454-12.2022.4.02.5105
Ana Teresa Mello da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:15
Processo nº 5082179-96.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 12:30
Processo nº 5000820-33.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Esamar Marmores Granitos e Mineracao Ltd...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 13:30