TRF2 - 5016961-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SIRLENE DE SOUZA FONSECA DA SILVA

CPF *12.***.*86-10

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 30/01/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/01/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 15:07

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 30/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/05/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/05/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 19:35

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/03/2023 06:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/03/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/02/2023 18:42

    Juntado(a)

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016961-64.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SIRLENE DE SOUZA FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 02/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/02/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2023 17:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/01/2023 17:22:28)

  • 30/01/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 13:45

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/11/2022 19:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139, 133, 126 do processo originário.Número: 50167052420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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