TRF2 - 5016660-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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06/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/01/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 14:36
Recurso Especial não admitido
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11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:58
Juntada de Certidão
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07/07/2023 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/05/2023 11:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016660-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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04/04/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/03/2023 07:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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29/03/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/03/2023 11:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5016660-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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07/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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06/02/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/01/2023 01:06
Distribuído por prevenção - Número: 50097313920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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