TRF2 - 5000417-31.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF *95.***.*79-80

HANNA GOMES DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*44-51

ILZEMIR DO NASCIMENTO

CPF *76.***.*64-67

IRACEMA ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *23.***.*63-20

RONAN GOMES DO NASCIMENTO

CPF *00.***.*48-97

ILZEIR ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*49-65

ILZINAR ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *94.***.*09-80

IOLANDA ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES

CPF *69.***.*37-54

IONIR ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *27.***.*36-00

IVAN DO NASCIMENTO

CPF *81.***.*83-08

MARIA DO ROSARIO DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO

CPF *28.***.*52-67

MESSIAS ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF *08.***.*27-87

RONEI GOMES DO NASCIMENTO

CPF *80.***.*05-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:50

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/10/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/10/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 76, 69, 71, 75, 70, 72, 73, 74, 77, 78, 80 e 79

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 14:28

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/10/2023 14:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/06/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45, 44, 50, 49, 46, 47, 48, 51, 52, 54 e 53

  • 11/06/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:55

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000417-31.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: HANNA GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IVAN DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: BRUNO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IONIR ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IOLANDA ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ILZINAR ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ILZEIR ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: RONAN GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: RONEI GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IRACEMA ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MESSIAS ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ILZEMIR DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/04/2023 06:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 12/04/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2023 18:41

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 11:36

    Intimado em Secretaria

  • 31/03/2023 11:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 14, 19, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24 e 23

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2023 11:54

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/03/2023 17:15

    Lavrada Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5000417-31.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: HANNA GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IVAN DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: BRUNO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IONIR ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IOLANDA ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ILZINAR ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ILZEIR ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: RONAN GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: RONEI GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: IRACEMA ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MESSIAS ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ILZEMIR DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 07/02/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/02/2023 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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