TRF2 - 5000357-15.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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06/11/2023 11:35
Juntada de Petição
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03/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/11/2023 15:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 17:22
Juntada de Certidão
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27/09/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2023 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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10/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2023 19:37
Juntada de Petição
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30/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000357-15.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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29/05/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2023 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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12/04/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
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05/04/2023 07:39
Juntada de Petição
-
03/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2023 13:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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14/03/2023 16:15
Juntada de Petição
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13/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000357-15.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/01/2023 10:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/01/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 15:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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