TRF2 - 0012283-65.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
06/09/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
05/09/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 14:06
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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31/03/2023 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/03/2023 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/03/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/03/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
10/03/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/03/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/03/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 16:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0012283-65.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE PROCURADOR(A): BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
07/02/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/01/2023 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/01/2023 17:22
Retirado de pauta
-
24/01/2023 16:19
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
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18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/11/2022 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
17/11/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 16:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/06/2022 17:57
Juntada de Petição
-
18/08/2021 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
18/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2021 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2021 12:44
Juntada de Petição
-
26/07/2021 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 16:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/07/2021 16:16
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2021 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2021 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/07/2021 15:52
Juntada de Petição
-
06/07/2021 08:05
Juntada de Petição
-
05/07/2021 18:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/06/2021 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
30/06/2021 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
30/06/2021 17:50
Juntada de Petição
-
29/06/2021 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2021 14:55
Juntada de Petição
-
29/06/2021 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2021 16:56
Não Concedida a tutela provisória
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28/06/2021 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Indeferido o pedido - 28/06/2021 16:54:24)
-
28/06/2021 16:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/06/2021 16:29
Juntada de Petição
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 17:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/05/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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