26/08/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00636545920184025101/RJ
13/08/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00636545920184025101/RJ
22/02/2024 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2024 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 19:00

Recurso Especial Admitido
07/02/2024 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário admitido
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2023 17:20

Juntada de Petição
01/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2023 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/07/2023 14:06

Juntada de Petição
11/07/2023 14:02

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/06/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009773-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 139
15/05/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2023 18:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
02/05/2023 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
02/05/2023 18:36

Juntada de Petição
28/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 15:56

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 17:00

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/03/2023 11:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
22/03/2023 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
22/03/2023 11:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/03/2023 11:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/03/2023 14:53

Juntada de Petição
21/03/2023 14:37

Intimado em Secretaria
21/03/2023 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5009773-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 167
07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2022 17:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
18/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/07/2022 15:49

Juntada de Petição
21/07/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 18:19

Concedida a Medida Liminar
20/07/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
11/07/2022 15:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Número: 00636545920184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002374-88.2021.4.02.5103

Joilma dos Santos Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5001941-27.2020.4.02.5004

David Mattiuzzi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcus Modenesi Vicente

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5001941-27.2020.4.02.5004

David Mattiuzzi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2020 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5006001-03.2021.4.02.5006

Gislaine Godio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5007488-86.2022.4.02.5001

Laurindo Pego de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo