TRF2 - 5013076-48.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA

CNPJ: 30.800.890/0001-87

Advogados

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB: 133196/RJ

CPF *92.***.*41-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 30/10/2023 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 20:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 31/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 17:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/07/2023 17:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:49

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5013076-48.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/04/2023 08:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/04/2023 08:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/03/2023 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5013076-48.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 31/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/10/2022 11:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/09/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 10:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Lavrada Certidão - 29/09/2022 10:30:34)

  • 28/09/2022 18:12

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 13:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/09/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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