TRF2 - 5039786-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
31/01/2025 20:28
Juntada de Petição
-
30/01/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 17:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/02/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/02/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/01/2024 14:07
Juntada de Petição
-
31/01/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
04/09/2023 13:32
Juntada de Petição
-
01/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039786-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 07:45
Juntada de Petição
-
21/03/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2023 14:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2023 19:01
Juntada de Petição
-
15/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039786-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
15/12/2022 18:22
Juntada de Petição
-
14/12/2022 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB11)
-
14/12/2022 18:03
Alterado o assunto processual
-
14/12/2022 17:47
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/12/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 18:38
Declarada incompetência
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12/12/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 15:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/11/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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