TRF2 - 5021387-54.2022.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DARIO TOREZANI

CPF *25.***.*71-04

ANA LUCIA SUELY RAFASCKI PEREIRA

CPF *10.***.*12-01

DALVA RACHEL PLOTEGHER CASTELAN

CPF *01.***.*63-20

Advogados

CAIO MARTINS ROCHA

OAB: 022863/ES

CPF *12.***.*10-96

RENATO GOMES GIANORDOLI

OAB: 018053/ES

CPF *16.***.*95-22

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA

OAB: 025875/ES

CPF *04.***.*92-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARIO TOREZANI - EXCLUÍDA

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 22/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

  • 21/07/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 21/07/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 21/07/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 21/07/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

  • 18/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 17:08

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/03/2025 14:21

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/02/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 20/01/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 08:48

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/09/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/09/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/09/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/09/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/09/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 16:07

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04F)

  • 03/07/2024 16:06

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 03/07/2024 15:50. Refer. Evento 69

  • 03/07/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70

  • 07/06/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/06/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2024 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/06/2024 15:14

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 03/07/2024 15:50

  • 04/06/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/06/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/06/2024 18:46

    Despacho

  • 03/06/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 20:38

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04F para ESVITCONCJ)

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 11:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2024 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2024 15:25

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/04/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 12:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2023 14:55

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 02/10/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:10

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - ANA LUCIA SUELY RAFASCKI PEREIRA (ES018053 - RENATO GOMES GIANORDOLI)

  • 01/06/2023 06:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 09:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2023 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 11/05/2023 19:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 11/05/2023 19:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 28/03/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2023 11:05

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Edital

    DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021387-54.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: DARIO TOREZANI (Espólio) RÉU: DALVA RACHEL PLOTEGHER CASTELAN RÉU: ANA LUCIA SUELY RAFASCKI PEREIRA EDITAL Nº 500002091283 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50213875420224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DALVA RACHEL PLOTEGHER CASTELAN, DARIO TOREZANI e ANA LUCIA SUELY RAFASCKI PEREIRA.

    O objeto deste edital é a desapropriação da área de 114,95 m², correspondente a 28,04% da área total do imóvel de matrícula n.48.660 (Inscrição Municipal imobiliária n. 34164-21-12-0001-000).

    Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ R$ 23.977,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e sete reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora.  A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei.  E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

    Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 10/02/2023.

    Eu,  JORGE LUIZ DE SOUZA,  Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

    FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.    

  • 13/02/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 14:47

    Expedição de Edital - intimação

  • 08/02/2023 12:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2023 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/01/2023 18:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 15:07

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 15/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:38

    Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 16:30

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006072-17.2022.4.02.5120

Zee Dog S.A.

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Vanessa Nasr

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5006072-17.2022.4.02.5120

Zee Dog S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vanessa Nasr

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5000802-97.2021.4.02.5006

Jose Quintino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5011160-70.2022.4.02.0000

Bela Roma Spe LTDA

Aline Tenorio Lessa

Advogado: Vitor Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5000045-39.2022.4.02.5113

Vagner Motta da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 08:38

Exibir Processo