TRF2 - 5010224-02.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 29.368.354/0001-75

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/11/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/11/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/10/2022 18:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2022 13:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/09/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 16:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/08/2022 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 12:26

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 10:22

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5010224-02.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 12/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 11/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/05/2022 08:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/05/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

  • 21/05/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2022 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/05/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2022 14:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2022 13:01

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 12:18

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5010224-02.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/03/2022 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2022 16:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/02/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/02/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063038-28.2020.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Goal Agente Autonomo de Investimentos Lt...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5000526-88.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gabriel Pereira Raidima

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5004009-96.2020.4.02.5117

Marcela Assis dos Santos Fontes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5010224-02.2021.4.02.5102

Tigrao de Campos Materiais de Construcao...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5004009-96.2020.4.02.5117

Marcela Assis dos Santos Fontes

Os Mesmos

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 11:23

Exibir Processo