STJ - 5017613-81.2022.4.02.0000

12/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 432403/2024 - AgInt

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432403 - AgInt no AREsp 2595996 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROZINETE DE OLIVEIRA SANTOS, ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ, LUCIANO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, LUCIENE FERREIRA, MARCUS AURELIO SANTOS QUEIROZ, JULIANA SOUZA QUEIROZ e RENATO LUCIO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUND

03/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432403/2024 - AgInt no AREsp 2595996/RJ

04/09/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 432403/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432403 - AgInt no AREsp 2595996 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 21/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 432403/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 432403/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432403/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 432403/2024

27/05/2024 11:23

Protocolizada Petição 432403/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ, JULIANA SOUZA QUEIROZ, LUCIANO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, LUCIENE FERREIRA, MARCUS AURELIO SANTOS QUEIROZ, RENATO LUCIO FERREIRA e ROZINETE DE OLIVEIRA SANTOS

15/04/2024 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO