09/07/2024 15:12

Baixa Definitiva
09/07/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
09/07/2024 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50024244120224025116/RJ
11/03/2024 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/08/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
25/04/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015626-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 86
30/03/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 11:41

Despacho
27/03/2023 11:41

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
24/03/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 11:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015626-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 87
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/01/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2022 17:00

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/11/2022 17:00

Despacho
03/11/2022 12:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 50139607120224020000
31/10/2022 19:20

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
28/10/2022 16:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/10/2022 17:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50148553220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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