TRF2 - 5019371-64.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE NILTON MOLINO

CPF *32.***.*73-15

Advogados

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/08/2025 13:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2025 14:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/07/2025 14:49

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/12/2024 11:35

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083827-88.2024.4.02.9666/TRF (JEANINE NUNES ROMANO)

  • 25/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 50838278820244029666/TRF (JEANINE NUNES ROMANO)

  • 25/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 50080990220244029388/TRF (JEANINE NUNES ROMANO)

  • 25/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 50080990220244029388/TRF (JOSE NILTON MOLINO)

  • 22/08/2024 17:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-71

  • 20/08/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 09/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 15:12

    Despacho

  • 07/08/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 08/07/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 21/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-71

  • 17/06/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 29/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 15:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 29/05/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/05/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 05/04/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2024 16:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 04/04/2024 16:36

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 04/04/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 03/04/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 03/04/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 02/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/03/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 12/03/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019371-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE NILTON MOLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 28/11/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2023 13:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/11/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/11/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/11/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:08

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/09/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 26/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2023 13:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/07/2023 15:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/07/2023 11:58

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/06/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 31/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/04/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/04/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019371-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOSE NILTON MOLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 316

  • 22/03/2023 13:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/02/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019371-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 560) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOSE NILTON MOLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 560

  • 19/10/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2022 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/06/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 13:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/12/2021 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 18:29

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/12/2021 15:30. Refer. Evento 10

  • 02/12/2021 15:25

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2021 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/11/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/11/2021 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:25

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/12/2021 15:30

  • 23/08/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2021 19:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2021 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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