TRF2 - 5061642-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
28/11/2024 15:29
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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30/09/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/09/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/09/2024 12:38
Juntada de Petição
-
25/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 14:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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24/09/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2023 12:50
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 13:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 13:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 09:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2023 14:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 41 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:41
-
23/05/2023 14:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 41 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:41
-
23/05/2023 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:18:32)
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22/05/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 10:29
Juntada de Petição
-
15/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
08/05/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 12:58
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/05/2023 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5061642-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: G B ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ208663) ADVOGADO(A): ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA (OAB RJ180335) ADVOGADO(A): SABRINA CALDAS PIRES (OAB RJ210984) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
04/04/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2023 20:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2023 20:17
Retirado de pauta
-
18/02/2023 20:16
Lavrada Certidão
-
17/02/2023 09:52
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061642-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: G B ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ208663) ADVOGADO(A): ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA (OAB RJ180335) ADVOGADO(A): SABRINA CALDAS PIRES (OAB RJ210984) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 11:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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