TRF2 - 5072718-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
29/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 15:34
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2024 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 23:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2024 09:24
Determinada a intimação
-
16/05/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 12:52
Juntado(a)
-
15/05/2024 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
30/04/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2024 15:20
Lavrada Certidão
-
19/04/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com encerramento no dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5072718-66.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MERCADO ADONAI DO ENCANAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 200
-
07/02/2024 13:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 11:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072718-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MERCADO ADONAI DO ENCANAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/09/2023 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/09/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
30/08/2023 11:24
Juntada de Petição
-
30/08/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/08/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 13:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
23/05/2023 13:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:40
-
23/05/2023 13:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:40
-
23/05/2023 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:26:13)
-
23/05/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 17:24
Juntado(a)
-
18/05/2023 17:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2023 14:15
Sentença confirmada - por maioria
-
28/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5072718-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MERCADO ADONAI DO ENCANAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 11:32
Retirado de pauta
-
14/02/2023 11:18
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072718-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MERCADO ADONAI DO ENCANAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 15:52
Juntada de Petição
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 08:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/12/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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