TRF2 - 5017521-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 17:07
Baixa Definitiva
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16/03/2023 17:06
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05004219420194025101/RJ
-
01/03/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 13:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/02/2023 16:00
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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27/02/2023 18:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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27/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 5.4) Comporá o quorum no julgamento do processo 0004639-62.2018.4.02.5101 (itens 1 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, integrante da C. 1ª Turma Especializada, e do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte, bem como das impossibilidades de participação na presente sessão dos Exmos.
Desembargadores Federais Marcello Ferreira de Souza Granado e Flavio Oliveira Lucas, ambos integrantes da 2ª Turma Especializada; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 6.4) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282 -7824; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017521-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
14/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 14:51:46)
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14/02/2023 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 14:51:47)
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14/02/2023 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 14/02/2023 14:51:46)
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14/02/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/02/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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22/01/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 17:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500421-94.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 368
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15/12/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 11:39
Expedição de ofício
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15/12/2022 11:36
Expedição de ofício
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15/12/2022 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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15/12/2022 10:07
Concedida a Medida Liminar
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13/12/2022 15:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB01)
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13/12/2022 14:38
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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13/12/2022 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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13/12/2022 14:34
Determinada a intimação
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13/12/2022 13:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 358 do processo originário.Número: 50956331220224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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