20/09/2023 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
20/09/2023 14:44

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
21/08/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/08/2023 19:07

Juntado(a)
10/08/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/08/2023 19:12

Juntado(a)
18/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5081023-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA ROSANGELA SANTOS DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 13
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/06/2023 10:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:03

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2023 11:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/05/2023 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2023 11:41

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/05/2023 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 10:12

Juntada de Petição
24/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 18:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 22:52

Juntada de Petição
20/04/2023 22:51

Juntada de Petição
27/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Sentença confirmada - por unanimidade
05/03/2023 17:20

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5081023-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA ROSANGELA SANTOS DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 192
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/01/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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