TRF2 - 5016276-89.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 09:56
Juntada de Petição
-
19/11/2024 09:56
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/08/2023 20:04
Juntada de Petição
-
16/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 13:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2023 13:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/06/2023 10:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2023 07:31
Juntada de Certidão
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23/06/2023 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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23/06/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/06/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/06/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016276-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) APELADO: SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 01:59
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 28 e 29
-
24/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016276-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) APELADO: SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/01/2023 12:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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26/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 10:17
Lavrada Certidão
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23/11/2022 10:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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