TRF2 - 5005033-93.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 19:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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18/08/2025 15:52
Juntada de Petição
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10/03/2025 12:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/12/2023 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
-
03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
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30/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 14:34
Recurso Especial sobrestado
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26/10/2023 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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23/10/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
06/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:29
Juntada de Petição
-
28/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 18:37
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 10:05
Juntada de Certidão
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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11/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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07/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
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24/05/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
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24/05/2023 15:38
Juntada de Petição
-
23/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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13/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005033-93.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: A PODEROZA MAQUINAS E FERRAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ152331) ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ153344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO MANUEL GOMES GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA ALDA DE BRITO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
30/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2023 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
14/03/2023 08:33
Intimado em Secretaria
-
14/03/2023 08:33
Intimado em Secretaria
-
14/03/2023 08:33
Intimado em Secretaria
-
14/03/2023 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
09/03/2023 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/03/2023 14:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/03/2023 13:46
Juntada de Petição
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02/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5005033-93.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: A PODEROZA MAQUINAS E FERRAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ152331) ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ153344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO MANUEL GOMES GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA ALDA DE BRITO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/11/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
21/11/2022 18:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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21/11/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 16:56
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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09/09/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/02/2021 01:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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12/01/2021 07:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
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11/01/2021 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/01/2021 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/01/2021 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/01/2021 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/01/2021 20:56
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
11/01/2021 20:56
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/12/2020 17:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/12/2020 17:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
20/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
11/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2020 09:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2020 21:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2020 15:38
Juntada de Petição
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24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
20/10/2020 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 08:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2020 23:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/10/2020 23:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 23:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 23:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 20:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/10/2020 20:30
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/10/2020 16:38
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
23/09/2020 00:07
Juntada de Certidão
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17/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
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15/09/2020 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2020 20:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 82
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14/09/2020 13:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/08/2020 00:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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31/07/2020 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
18/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
13/07/2020 23:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2020 13:04
Juntada de Petição
-
08/07/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2020 11:15
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2020 11:14
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/07/2020 18:07
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
22/06/2020 20:50
Lavrada Certidão
-
07/06/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2020 18:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 72
-
01/06/2020 17:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2020 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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