TRF2 - 5015794-35.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CESAR PEREIRA SOARES

CPF *46.***.*05-53

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 06/07/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 06/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 13:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034162-40.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/07/2023 13:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034161-55.2023.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 02/07/2023 13:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034160-70.2023.4.02.9666/TRF (CESAR PEREIRA SOARES)

  • 20/06/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-59 processada no TRF2 com o no. 50341624020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 15/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-59 processada no TRF2 com o no. 50341607020234029666/TRF (CESAR PEREIRA SOARES)

  • 15/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-59 processada no TRF2 com o no. 50341607020234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 15/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-59 processada no TRF2 com o no. 50341615520234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 15/05/2023 18:45

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 18:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-59

  • 12/05/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/05/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 13:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-59

  • 24/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2023 23:26

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 18:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 10:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 21/03/2023 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/03/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 17/02/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/02/2023 19:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/02/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015794-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CESAR PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: RUTH HUF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/01/2023 15:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/01/2023 15:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/12/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/12/2022 15:55

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/11/2022 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 13/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/08/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/08/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/08/2022 21:17

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 28/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2022 09:40

    Despacho

  • 27/05/2022 00:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 22/05/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

  • 04/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 14:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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