TRF2 - 5002929-26.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE DE SOUZA

CPF *98.***.*20-02

Advogados

MICHELE DOS SANTOS CALHAU

OAB: 187241/RJ

CPF *03.***.*42-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

THALIA DE SOUZA RIBEIRO

CPF *85.***.*52-80

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

MICHELE DOS SANTOS CALHAU

OAB: 187241/RJ

CPF *03.***.*42-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 29/01/2024 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

  • 27/11/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 27/11/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 06/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 06/11/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002929-26.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CRISTIANE DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THALIA DE SOUZA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 206

  • 03/11/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 21:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 11/10/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 11/10/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 10/10/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 16:42

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 16/06/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 16/06/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 15/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 13/06/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 09/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 26/04/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 21/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 10:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 20/03/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 20/03/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 17/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 16/02/2023 19:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 30/01/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89

  • 30/01/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/01/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002929-26.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CRISTIANE DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THALIA DE SOUZA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2023 21:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/01/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 21:18

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 18/11/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2022 18:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 27/10/2022 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2022 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/10/2022 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 14:10

    Despacho

  • 20/10/2022 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 19:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 18/10/2022 16:16:41)

  • 18/10/2022 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 16:15

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/10/2022 16:10

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 18/10/2022 16:00. Refer. Evento 34

  • 18/10/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 12/09/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 18:20

    Despacho

  • 12/09/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:17

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 18/10/2022 16:00

  • 26/08/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 19:15

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2022 03:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 18:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 02/06/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2022 17:40

    Juntada de Petição - CRISTIANE DE SOUZA (RJ187241 - MICHELE DOS SANTOS CALHAU)

  • 30/05/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 20:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 20:09

    Determinada a citação

  • 30/05/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2022 10:36

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 13:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/03/2022 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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