TRF2 - 5092787-27.2019.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 07:35
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 07:34
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
08/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:54
Despacho
-
07/05/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/03/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2024 10:20
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 07:36
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 14:19
Despacho
-
23/11/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 12:55
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
17/08/2023 18:32
Despacho
-
17/08/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 20:26
Juntada de Petição
-
11/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 17:35
Despacho
-
10/07/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 15:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50927872720194025101
-
30/01/2023 12:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
07/11/2022 08:09
Juntada de Petição
-
05/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:19
Despacho
-
28/09/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/07/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:12
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2022 16:33
Conclusos para julgamento
-
30/03/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:23
Decisão interlocutória
-
23/03/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2022 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/01/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/12/2021 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/12/2021 14:27
Decisão interlocutória
-
21/12/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2021 10:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/06/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/02/2021 04:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2021 08:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 01:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2020 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2020 18:48
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
-
11/12/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 18:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/08/2020 16:16
Autos com Juiz para Sentença
-
11/08/2020 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2020 09:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2020 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2020 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2020 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/05/2020 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2020 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
17/03/2020 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/02/2020 14:57
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
20/02/2020 12:51
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/02/2020 12:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2019 14:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043848-50.2018.4.02.5101/RJ
-
05/12/2019 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/12/2019 17:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
05/12/2019 15:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/11/2019 12:39
Distribuído por dependência - Número: 50438485020184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001327-03.2022.4.02.5117
Roberto Paulo Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Augusto Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:27
Processo nº 5078780-30.2019.4.02.5101
Uniao
Joao Victor Guerra Barreto
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 13:38
Processo nº 5078780-30.2019.4.02.5101
Sandra Guerra Barreto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2019 12:21
Processo nº 5002288-57.2020.4.02.5005
Edson Butzlaff
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ingrid de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 14:27
Processo nº 5092787-27.2019.4.02.5101
Fundacao Oswaldo Cruz
Cristiano Martins Vieira
Advogado: Marcelle de Oliveira Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:14