19/04/2023 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
19/04/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
18/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/03/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/03/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5028055-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELVIN MONTEIRO BARACHO CYSNEIROS (OAB RJ129221) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELVIN MONTEIRO BARACHO CYSNEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 116
16/01/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/10/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
24/10/2022 17:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
24/10/2022 16:54

Recebidos os autos do STJ
04/07/2022 10:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/07/2022 03:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
02/07/2022 03:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:50

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/06/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/06/2022 14:14

Decisão interlocutória
22/06/2022 16:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/06/2022 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/06/2022 16:02

Juntada de Petição
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
23/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/04/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/04/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2022 16:29

Recurso Especial não admitido
19/04/2022 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
16/03/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/03/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2022 14:38

Recurso Especial não admitido
15/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2022 14:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/11/2021 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2021 14:25

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/11/2021 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/11/2021 17:11

Juntada de Petição
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/10/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/10/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2021 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/10/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/09/2021 17:01

Juntada de Petição
28/09/2021 13:18

Juntada de Petição
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
30/08/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/08/2021 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 11:17

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2021 18:15

Lavrada Certidão
01/08/2021 18:24

Juntada de Certidão
31/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 23/08/2021 13:00:00
29/07/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2021 13:00 Sequencial: 115
27/07/2021 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/12/2020 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
10/12/2020 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
09/12/2020 19:08

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
09/12/2020 19:08

Declarada incompetência
23/11/2020 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/11/2020 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/11/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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