TRF2 - 5018627-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 06:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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08/05/2023 06:29
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:07
Juntada de Petição
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/02/2023 15:41
Juntado(a)
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018627-26.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICIPIO DE APERIBE (AUTOR) PROCURADOR(A): LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
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03/02/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/02/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/02/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2023 09:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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29/01/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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