TRF2 - 0029734-40.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/10/2022 14:18
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
10/10/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 17:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2022 23:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2022 23:32
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 12:06
Alterado o assunto processual
-
22/06/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/06/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2022 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2022 18:00
Juntada de Petição
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2022 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:26
Retirado de pauta
-
27/04/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 17:24
Determinada a intimação
-
26/04/2022 18:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
26/04/2022 15:59
Juntada de Petição
-
05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
05/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0029734-40.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 131) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CELIA MARIA LINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES (OAB ES005673) ADVOGADO: RAFAEL BOINA NEVES (OAB ES018543) ADVOGADO: Mayara Campos Machado Neves (OAB ES029194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
03/04/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2020 15:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
22/06/2020 14:37
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2020 14:03
Distribuído por prevenção - Número: 00131099320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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