03/07/2024 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
02/07/2024 23:27

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/02/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:31

Recurso Especial não admitido
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Negado seguimento a Recurso Especial
16/08/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
14/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5027243-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 52
08/05/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/05/2023 08:18

Juntada de Petição
28/04/2023 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/04/2023 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 12:30

Juntada de Petição
27/04/2023 11:29

Intimado em Secretaria
27/04/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2023 14:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5027243-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 39
13/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/02/2023 17:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
10/02/2023 17:50

Retirado de pauta
10/02/2023 16:55

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5027243-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 223
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/12/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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