TRF2 - 5015449-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 06:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
08/05/2023 06:22
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015449-69.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ORCILEA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/12/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 19:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2022 19:23
Decisão interlocutória
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09/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
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08/12/2022 19:36
Distribuído por prevenção - Número: 50071568720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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