TRF2 - 0500149-43.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 07:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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15/03/2023 07:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HONORIVAL OSCAR MACHADO<br>Data: 01/03/2023
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15/03/2023 07:03
Transitado em Julgado para o Réu - HONORIVAL OSCAR MACHADO<br>Data: 10/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/02/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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08/02/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500149-43.2018.4.02.5002/ES (Aditamento - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HONORIVAL OSCAR MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DE ASSIS (OAB ES004238) ADVOGADO(A): EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2023 18:20
Despacho
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11/01/2023 18:20
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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11/01/2023 15:37
Juntado(a)
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23/11/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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23/11/2022 18:15
Juntado(a)
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24/10/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/10/2022 16:24
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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24/10/2022 16:24
Despacho
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/10/2021 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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14/10/2021 16:26
Juntada de Petição
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14/10/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2021 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2021 20:09
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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30/09/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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