TRF2 - 5016203-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 08:01
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 08:01
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/07/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016203-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO GOMES ANDRÉ ADVOGADO(A): ROSIANE FERREIRA MOREIRA (OAB RJ152613) AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/04/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 19:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/03/2023 19:12:02)
-
27/03/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 20:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016203-85.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 256) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO GOMES ANDRÉ ADVOGADO(A): ROSIANE FERREIRA MOREIRA (OAB RJ152613) AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/01/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/01/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 19:19
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 16:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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