TRF2 - 5010700-57.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
30/04/2023 15:54
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2023 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001966-17.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 43
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5010700-57.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/10/2022 09:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB16) - processo: 50019661720204020000
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2022 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 18:01
Despacho
-
15/09/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/09/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2022 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
12/09/2022 11:17
Alterado o assunto processual
-
11/09/2022 20:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2022 20:10
Declarada incompetência
-
17/07/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 10:04
Distribuído por prevenção - Número: 50019661720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020136-98.2022.4.02.5001
Sideral Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luis Alexandre Oliveira Castelo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 15:50
Processo nº 5020136-98.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sideral Industria e Comercio LTDA
Advogado: Luis Alexandre Oliveira Castelo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 13:23
Processo nº 5018705-20.2022.4.02.5101
Marly de Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 08:54
Processo nº 5000226-17.2020.4.02.5111
Manuel Francelino Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:03
Processo nº 5002459-17.2020.4.02.5004
Cristiano de Jesus
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 10:13