TRF2 - 5091077-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 07:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
23/05/2023 07:12
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091077-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VITOR DA ROCHA PADRAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116459-93.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carbrasmar Industria e Comercio LTDA
Advogado: Gilberto Elias Guterres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 19:05
Processo nº 5001633-33.2021.4.02.5108
Elpidio Luis Moura da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:04
Processo nº 5000007-40.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Luciana Torres Goncalves
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 14:32
Processo nº 5000007-40.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Luciana Torres Goncalves
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 20:27
Processo nº 5004399-92.2022.4.02.5118
Silvane Gomes de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Aparecida Custodio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:38