TRF2 - 5000007-40.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB: 126228/RJ

CPF *91.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

LUCIANA TORRES GONCALVES

CPF *70.***.*13-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 12/04/2024 00:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2023 14:28

    Despacho

  • 19/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/08/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 20:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2023 20:49

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/08/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 08:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/07/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000007-40.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIANA TORRES GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/04/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000007-40.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIANA TORRES GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 16:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 19/12/2022 16:07

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 14:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 14:49

    Declarada incompetência

  • 19/12/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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