01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/11/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/11/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/11/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 15:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/11/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
21/11/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/11/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/10/2022 14:19

Juntada de Petição
21/10/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/09/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 21:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
16/09/2022 21:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2022 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
14/07/2022 11:39

Juntada de Petição
04/07/2022 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5056755-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NEWTON TEIXEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 78
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/03/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 14:40

Retirado de pauta
23/03/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/03/2022 14:12

Despacho
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5056755-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NEWTON TEIXEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 189
09/03/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho - GABTR06 -> GAB05
09/03/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
09/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 23:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/02/2022 23:56

Despacho
11/02/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/12/2021 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
05/11/2021 15:04

Juntada de Petição
13/04/2021 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
13/04/2021 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
06/04/2021 22:47

Juntada de Petição
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2021 20:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/01/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
13/01/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/01/2021 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 16:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
11/01/2021 16:47

Juntada - Julgamento
11/01/2021 12:12

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
07/01/2021 19:51

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
30/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:01:00
27/10/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/10/2020 14:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2020 13:01 Sequencial: 97
22/09/2020 18:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/09/2020 16:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
22/09/2020 14:01

Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
22/09/2020 14:01

Juntada - Julgamento
21/09/2020 15:14

Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
18/09/2020 16:15

Remessa Interna - GAB05 -> GABTR06
18/09/2020 16:15

Juntada - Julgamento
17/09/2020 18:56

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
08/07/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2020 10:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2020 13:00:00 Sequencial: 190
07/02/2020 18:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
07/02/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/02/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/01/2020 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/01/2020 11:32

Juntada de Petição
15/01/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2020 16:14

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
17/12/2019 15:57

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
17/12/2019 15:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
17/12/2019 15:39

Despacho/Decisão - de Expediente
10/12/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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