10/09/2025 16:00

Despacho
25/08/2025 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005554-56.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 36
09/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055545620254020000/TRF2
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 258
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 258
17/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
17/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
17/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 258
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252
16/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
16/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252
15/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:54

Determinada a intimação
04/07/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055545620254020000/TRF2
13/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055545620254020000/TRF2
05/05/2025 09:27

Juntada de Petição
05/05/2025 09:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 238 Número: 50055545620254020000/TRF2
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
25/03/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
24/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:30

Decisão interlocutória
29/01/2025 19:55

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025 19:55

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
17/12/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222
13/12/2024 11:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119057920244020000/TRF2
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
04/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
04/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
29/11/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
29/11/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011905-79.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
08/11/2024 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119057920244020000/TRF2
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208 e 209
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208 e 209
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/10/2024 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
01/10/2024 11:47

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
26/08/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119057920244020000/TRF2
26/08/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 195 Número: 50119057920244020000/TRF2
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 196
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 196
05/08/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:06

Decisão interlocutória
13/05/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
26/04/2024 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
26/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
24/04/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
02/02/2024 15:29

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
28/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:17

Decisão interlocutória
29/09/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 10:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
14/08/2023 18:00

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
14/08/2023 18:00

Decisão interlocutória
21/07/2023 09:55

Juntada de Petição
27/06/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
15/06/2023 14:32

Juntada de Petição
14/06/2023 18:59

Juntada de Petição
14/06/2023 18:53

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
24/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/05/2023 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:50

Determinada a intimação
22/05/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2023 14:10

Juntada de Petição
22/05/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:14

Despacho
27/04/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 13:16

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
27/04/2023 13:15

Juntado(a)
24/04/2023 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51064637120214025101
26/01/2023 10:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
26/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
15/12/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2022 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:19

Despacho
02/12/2022 19:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 104
26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/10/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/10/2022 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/10/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 11:15

Conclusos para julgamento
11/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 89 e 90
22/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/09/2022 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:59

Despacho
20/09/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/09/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
30/08/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2022 14:32

Conclusos para julgamento
14/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/05/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/05/2022 18:51

Juntada de Petição
05/05/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/05/2022 12:23

Intimado em Secretaria
04/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/04/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 08:51

Decisão interlocutória
05/04/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 16:21

Juntada de Petição
30/03/2022 09:22

Despacho
29/03/2022 22:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
13/03/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
10/03/2022 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/02/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 14:57

Determinada a citação
16/02/2022 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050860-47.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75
16/02/2022 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/02/2022 13:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/02/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/01/2022 22:55

Juntada de Petição
10/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/12/2021 17:13

Juntada de Petição
03/12/2021 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/11/2021 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2021 20:28

Juntada de Petição
18/11/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2021 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/11/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 17:17

Determinada a intimação
10/11/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/11/2021 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/11/2021 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/11/2021 12:43:09)
03/11/2021 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/10/2021 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2021 13:52

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/10/2021 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2021 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2021 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2021 15:45

Conclusos para julgamento
30/09/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00